A Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelo Corredor Dom Pedro de rodovias, transferiu R$ 66,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) para 17 municípios sob sua gestão em 2024. O valor representa um aumento de 5,8% em comparação ao montante de 2023.
Os repasses são feitos mensalmente e são eficientes como uma importante fonte de receita para as prefeituras. O valor pode ser utilizado de acordo com as prioridades locais, como pagamento de salários, investimentos em saúde, educação ou infraestrutura.
Itatiba lidera ranking de repasses
Entre os municípios, Itatiba foi o maior beneficiado, recebendo R$ 10,1 milhões. O valor é atribuído, em grande parte, à nova Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), inaugurada no segundo semestre de 2023. A obra impulsionou a arrecadação do imposto gerado pela contratação de serviços e tarifas de pedágio.
Além disso, a descrição prevista a cada cidade leva em consideração a extensão das rodovias que atravessam o território municipal, conforme estipulado pelo contrato de concessão.
Apoio ao esporte em Atibaia
A Rota das Bandeiras também destinou R$ 915 mil para projetos esportivos de Atibaia, por meio do Programa Municipal de Apoio ao Esporte. O programa permite o uso de até 20% do ISS para atividades esportivas. Entidades como a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA) e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA) foram beneficiadas.
A APAJA mantém dez núcleos de judô na cidade, enquanto a APA promove modalidades paralímpicas como natação, atletismo e paracanoagem.
Estrutura e importância do Corredor Dom Pedro
Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro conecta a Região Metropolitana de Campinas ao Vale do Paraíba. A malha viária administrada pela Rota das Bandeiras inclui rodovias importantes, como a D. Pedro I (SP-065) e a Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre outras.
O diretor-presidente da engenharia, Douglas Longhi, ressaltou o impacto positivo dos repasses para o desenvolvimento regional. “O ISS é uma receita vital para as prefeituras, transformando-se em melhorias diretas para a população”, afirmou Longhi.
Valores repassados por município em 2024
- Itatiba: R$ 10.175.827,86
- Campinas: R$ 8.239.657,62
- Nazaré Paulista: R$ 7.638.314,38
- Atibaia: R$ 7.255.304,81
- Jacareí: R$ 6.265.779,27
- Igaratá: R$ 6.056.939,12
- Valinhos: R$ 4.053.412,89
- Paulínia: R$ 2.761.062,78
- Conchal: R$ 2.441.399,05
- Bom Jesus dos Perdões: R$ 2.326.956,93
- Jundiaí: R$ 2.271.001,24
- Cosmópolis: R$ 1.873.433,80
- Jarinu: R$ 1.871.700,11
- Artur Nogueira: R$ 1.478.307,04
- Engenheiro Coelho: R$ 1.221.945,43
- Louveira: R$ 343.896,15
- Mogi Guaçu: R$ 55.597,41
